Termos de Uso

A {APP_NAME} pode operar em ambiente de testes (Beta). Funcionalidades podem mudar, ser descontinuadas ou apresentar instabilidades. O uso é por sua conta e risco, respeitados os direitos previstos em lei.

A plataforma atua exclusivamente como intermediária tecnológica que conecta usuários independentes (famílias e profissionales). Não somos agência, não somos empregadora e não prestamos serviços de cuidado.

Ao acessar e utilizar a {APP_NAME}, você declara que leu e aceita estes Termos. Se não concordar, não utilize a plataforma.

• Você deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
• Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais.
• Podemos suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos ou por motivos de segurança e compliance.

A {APP_NAME} não supervisiona, não executa e não garante a prestação de serviços de cuidado. Facilitamos contato, comunicação e, quando aplicável, processamento de pagamentos.

As decisões de contratação, condições do serviço e execução são responsabilidade exclusiva dos usuários envolvidos.

A {APP_NAME} não estabelece vínculo empregatício com profissionales e não representa qualquer usuário. Profissionales atuam como prestadores independentes e são responsáveis por suas obrigações legais, fiscais e profissionais.

Famílias e profissionales devem agir com diligência. Recomendamos validar referências, experiência, certificações e alinhar claramente escopo, horários e necessidades específicas.

• A família é responsável por fornecer informações corretas sobre o paciente/ambiente e por orientar sobre rotinas e cuidados.
• O profissional é responsável por atuar com ética, dentro de suas capacidades e conforme combinado com a família.
• Em emergências, os usuários devem contatar serviços de emergência locais.

Pagamentos podem ser processados por parceiros terceiros. A {APP_NAME} pode cobrar taxa de plataforma. Eventuais retenções/repasse de valores seguem regras operacionais e não constituem garantia de qualidade do serviço.

A plataforma não atua como árbitro nem garante a execução correta do serviço. Disputas devem ser resolvidas prioritariamente entre os usuários, sem prejuízo de medidas de segurança e compliance.

Podemos realizar verificações e solicitar documentos. Tais verificações são medidas de apoio e não equivalem a certificação, garantia ou endosso do usuário.

Em caso de denúncias graves (ex.: abuso, negligência, violência, fraude), a {APP_NAME} pode suspender contas, preservar evidências, reter valores temporariamente e cooperar com autoridades.

A {APP_NAME} não atua como juiz ou árbitro de conflitos privados.

A {APP_NAME} não se responsabiliza por:

• Maltrato, negligência, abuso, danos físicos/psicológicos, danos materiais ou descumprimentos entre usuários.
• Perdas indiretas, lucros cessantes, perda de dados ou danos consequenciais.
• Condutas, omissões ou promessas feitas por usuários.

Na extensão máxima permitida por lei, a responsabilidade total da {APP_NAME}, se aplicável, fica limitada ao valor total de taxas de plataforma pagas pelo usuário nos 3 (três) meses anteriores ao evento que deu causa à reclamação.

Conteúdos, marcas e software da plataforma são de titularidade da {APP_NAME} ou licenciadores e são protegidos por leis de propriedade intelectual.

Podemos atualizar estes Termos e encerrar ou suspender contas por motivos de segurança, compliance, suspeita de fraude ou violação. Alterações entram em vigor após publicação.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, salvo disposição legal em contrário.